# Termos e Condições
## Data de vigência: 2 de maio de 2026
## Versão: 15
### 1. Âmbito de aplicação
Estes termos regulam o uso do site toranquelitho.com e dos serviços de planeamento financeiro oferecidos, sendo aplicáveis a todos os utilizadores.
Descrevemos os serviços de análise e acompanhamento financeiro, incluindo limitações e exclusões aplicáveis.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o serviço para fins lícitos, sob risco de suspensão.
### 4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor e não podem ser usados sem autorização expressa.
### 5. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue normas rigorosas de confidencialidade, conforme a Política de Privacidade.
Resultados podem variar. Não há garantias de resultados específicos. Decisões tomadas com base nas recomendações são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Os termos podem ser atualizados sem aviso prévio. O uso continuado do site implica aceitação das alterações.
### 8. Resolução de conflitos
Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via negocial, ou, em último caso, nos tribunais competentes de Portugal.
O domínio reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de uso indevido, violação destes termos ou suspeita de fraude.
### Contactos úteis
- **Email**: content@toranquelitho.com
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