termos_v15.md
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# Termos e Condições

 

## Data de vigência: 2 de maio de 2026

## Versão: 15

 

### 1. Âmbito de aplicação

 

Estes termos regulam o uso do site toranquelitho.com e dos serviços de planeamento financeiro oferecidos, sendo aplicáveis a todos os utilizadores.

 

### 2. Serviços disponibilizados

 

Descrevemos os serviços de análise e acompanhamento financeiro, incluindo limitações e exclusões aplicáveis.

 

### 3. Utilização responsável

 

O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a utilizar o serviço para fins lícitos, sob risco de suspensão.

 

### 4. Propriedade intelectual

 

Todos os conteúdos do site estão protegidos por direitos de autor e não podem ser usados sem autorização expressa.

 

### 5. Privacidade e dados pessoais

 

O tratamento de dados pessoais segue normas rigorosas de confidencialidade, conforme a Política de Privacidade.

 

### 6. Limitação de responsabilidade

 

Resultados podem variar. Não há garantias de resultados específicos. Decisões tomadas com base nas recomendações são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

 

### 7. Alterações aos termos

 

Os termos podem ser atualizados sem aviso prévio. O uso continuado do site implica aceitação das alterações.

 

### 8. Resolução de conflitos

 

Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por via negocial, ou, em último caso, nos tribunais competentes de Portugal.

 

### 9. Suspensão ou encerramento

 

O domínio reserva-se o direito de suspender o acesso em caso de uso indevido, violação destes termos ou suspeita de fraude.

 

### Contactos úteis

 

- **Email**: content@toranquelitho.com

- **Telefone**: +351 922174648

- **Morada**: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal

 

Termos aplicáveis Atualização 2026

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